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8 de julho de 2022

Redução de ICMS sobre combustíveis avança em Estados


Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis, com novas adesões anunciadas nos últimos dias. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba,  com a renovação dos estoques.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%.

A mudança atende lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses. Mas a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro.

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