Informativos Jurídicos


direito-trabalhista-3   Afinal, Carnaval é Feriado?

direito-tributario-3  Microempresas podem regularizar seus débitos federais com até 70% de desconto

direito-contratual   Circular de Oferta de Franquia - O que é e qual seu impacto nos contratos de franquia empresarial

   TRT autorizou integração ao salário de pagamento contínuo de incentivo variável

informativo-juridico-modelo-2   Banco responde por vazamento de dados que resultou em golpe do boleto

direito-trabalhista-3  Decisão inédita do STJ permite dedução total de vale-refeição do IRPJ

direito-trabalhista-3 Quitação ampla e geral do contrato de trabalho decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva

novas-regras-lgpd   A Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho

direito-tributario-3 Programa de regularização de débitos de ICMS no Estado de SP com descontos de até 70%

informativo-juridico-modelo-2   Inclusão em cadastro de devedores não pode ser feita por e-mail, decide STJ

direito-tributario-3   Prorrogado Prazo para Adesão à Transação Federal

direito-trabalhista-3   Tribunal Superior do Trabalho valida exigência de submissão de atestados particulares ao médico da empresa

direito-trabalhista-3   Supremo Tribunal Federal declara a constitucionalidade da Contribuição Assistencial

direito-trabalhista-3  Dia Estadual da Consciência Negra, Projeto de Lei nº 370 de 2023

direito-tributario-3   Programa de regularização de débitos junto à Prefeitura de Marília, Daem e à Emdurb

direito-trabalhista-3  STF decide se trabalhadoras mulheres devem ter folga quinzenal aos domingos

direito-trabalhista-3   Prevenção de acidentes do trabalho: Veja 10 medidas para garantir a segurança nas empresas

direito-trabalhista-3   STF entende como legal duas folgas mensais aos domingos para mulheres

direito-trabalhista-3   Supremo Tribunal Federal valida demissão sem justa causa

direito-trabalhista-3   Limbo Previdenciário. O que é e quando ocorre?

direito-trabalhista-3   Empregador saiba como proceder no caso de falecimento do empregado

direito-trabalhista-3   Lei nº 14.611 de 3 de Julho de 2023: Igualdade salarial entre homens e mulheres

direito-trabalhista-3   Banco de Horas sem controle de saldo é considerado inválido pelo TST

direito-trabalhista-3   STF suspende ações sobre terço de férias

direito-tributario-3   Os benefícios fiscais de ICMS entram na base de cálculo do IRPJ e CSLL?

icms-11   Contribuintes podem perder direito ao crédito nas operações interestaduais

informativo-juridico-modelo-2  Contratação de Horista e Empregado em Tempo Parcial

informativo-juridico-modelo-2  Os benefícios tributários nas doações com reserva de usufruto

modelo-de-contrato-individual-de-trabalho  Contrato de Trabalho: Saiba quais cláusulas não podem faltar

planejamento-tributario  Entenda a importância do Planejamento Tributário para sua empresa

seguranca-juridica  5 Formas de aumentar a segurança jurídica da sua empresa

americanas-jan-2023   Caso Americanas: investidor pode buscar ressarcimento?

artigo-estao-usando-a-sua-marca-imagem  Estão usando a sua marca? Saiba o que fazer.

informativo-juridico-modelo-2  Informativo Jurídico: Já registrou sua marca?

informativo-juridico-modelo-2 ATENÇÃO EMPRESÁRIO! Saiba como não infringir o CDC em vendas pelas redes sociais

novas-regras-lgpd   LGPD no trabalho: As fiscalizações já são reais

informativo-juridico-modelo-2   Nova Lei estabelece regras para combater o Assédio Sexual no Trabalho

informativo-juridico-modelo-2  Vantagens e Desafios da Sociedade em Conta de Participação

joint-venture  Joint Venture: A Associação Estratégica entre Empresas

novas-regras-lgpd ANPD promove audiência pública - penalidades por descumprimento à LGPD

convencao  Artigo: Convenção Coletiva de Trabalho

artigo-apdf-501-2  Inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST é reconhecida pelo STF

informativo-juridico-modelo-2  Retirada de Sócio

regulamento-interno-julho-2022  Regulamento Interno

informativo-juridico-modelo-2  Planejamento Sucessório - Holding Familiar

difal-jan-22  Devo recolher o DIFAL em 2022?

nova-transacao-orientacao-juridica  Nova transação permite uso de prejuízo fiscal e aumento de descontos

imposto-de-renda-solidario É possível doar parte do IR a fundos especiais de amparo social

artigo-banco-de-horas Banco de Horas: O que é e como usar em sua empresa

artigo-imovel-penhora Imóvel Residencial único do fiador pode ser penhorado

gestantes-na-pandemia-1 Formas seguras de retorno ao trabalho presencial das Gestantes

carnaval-feriado-ou-nao Afinal, Carnaval é feriado??

difal-jan-22 Devo recolher o DIFAL em 2022?

efeitos-do-falecimento-do-empregado-no-contrato-de-trabalho-6 Empregador, saiba como proceder em caso de falecimento do empregado

imagem-artigo-acoes-tributarias Ações Tributárias - Via Sincomércio

 Adequação à LGPD em meio à pandemia

lei-14020-artigo-carol Entenda a Lei 14.020/2020

contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo-700x600 Contrato Verde e Amarelo

debitos Débitos Tributários

imposto-renda Imposto de Renda

reforma_juri Reforma Trabalhista

horas Reforma Trabalhista: Horas “In Itíneres”

pert Programa Especial de Regularização Tributária

fiqueatento Decisão Tributária

reforma_juri  Reforma Trabalhista

diferenciacao_juri  Diferenciação de Preços

tributos_juri   Tributos Federais

https://www.kursusseomedan.com/ https://artdaily.com/bocoran-admin-jarwo.html http://www.radicalislam.org/ http://www.iwebtool.com/ https://researchnews.cc/bocoran-rtp-slot-live-tertinggi-hari-ini.html https://artdaily.cc/bocoran-admin-jarwo.html https://artdaily.com/bocoran-admin-riki.html http://dinnermode.org/