A Medida Provisória (MP) 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, permite que empresas adotem vários instrumentos de  flexibilização de jornada para mães ou pais com filhos pequenos.

A MP busca incentivar a contratação e a permanência de mulheres no mercado de trabalho e a qualificação profissional, além do apoio ao retorno após encerrada a licença-maternidade.

Ainda assim, de forma geral, a MP acaba se estendendo à  parentalidade como  um todo. Confira alguns detalhes a seguir.

Flexibilização de jornada para mães e pais empregados 

A empresa poderá adotar:

– Teletrabalho para  mães e pais;
– Redução de jornada com redução proporcional de salário (regime parcial);
– regime especial  de compensação de  jornada, por meio de banco de horas;
– jornada de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, quando a atividade permitir;
– antecipação de férias individuais;
– horários de entrada e de saída flexíveis (com intervalo de horário previamente estabelecido).

Arte: TUTU

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