No atual cenário de recessão, elevar a já sufocante carga tributária é mais um duro golpe em quem produz, atingindo empresas, investimentos, empregos e consumidores.
O Brasil precisa estimular a atividade econômica, bem como reduzir custos e aumentar a eficiência do Estado. Contudo, os esforços governamentais não têm avançado nessa direção. Recorrer ao aumento de impostos tem sido a maneira mais fácil de transferir o ônus para o setor produtivo e para a população. Porém, esse modelo está esgotado.
Pensando nisso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo  (FecomercioSP), em parceria com diversas entidades encabeçam o manifesto #contramaisimpostos, uma mobilização contra a proposta estudada pelo governo federal de unificar o cálculo das contribuições do PIS e COFINS, criando uma nova contribuição social. A ação faz parte de uma movimentação nacional de entidades ligadas ao setor de serviços, o mais impactado com a possível mudança.
Essa ameaça gera grande insegurança para os negócios e os investimentos privados. O discurso é de neutralidade na arrecadação com o processo de mudança dos impostos.
Entretanto, quando se observam os setores de forma separada, esta neutralidade não existe. Os setores com atividades de serviços intensivos em mãos de obra serão os mais afetados, com aumentos de até 5% de tributos sobre a nota. O custo com o PIS/COFINS subiria 104% em média para os setores estudados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Essa mudança inviabilizaria milhares de empresas e aceleraria o crescimento do desemprego. São mais de 20 milhões de empregos ameaçados, especialmente na atual conjuntura econômica.
Além de ampliar a burocracia para apuração desses impostos, o governo elevaria absurdamente a carga tributária sobre o setor de serviços.
O discurso da neutralidade também foi no passado, quando, em 2003 foi criado o PIS e a COFINS “não cumulativo” (que consideram débitos e créditos para apuração do valor). Segundo o IBPT, o que ocorreu foi um aumento de 35% na arrecadação do PIS e de 29% na COFINS, no primeiro ano da mudança destes impostos. No momento em que o governo está em busca de recursos, fica difícil acreditar neste discurso. O IBPT prevê um aumento de R$ 50 bilhões na arrecadação.
Não há dúvidas sobre a necessidade de uma reforma tributária no país, que torne o ambiente de negócios menos burocrático e mais fértil. Entretanto, a proposta do governo que se vislumbra é pontual e não entrega a prometida simplificação, afundando ainda mais o Brasil na perversa dinâmica onde mais é menos: mais PIS/COFINS, menos Emprego: mais Impostos, menos Crescimento.
Para assinar ou ter mais informações sobre o manifesto, basta acessar o link: http://contramaisimpostos.com.br/

Voltar para Notícias