Imagine uma empresa com anos de experiência e toda uma estrutura material e humana construída ao longo desses anos, trazendo uma grande vantagem competitiva no mercado.

Agora multiplique essas experiências entre duas ou mais empresas que atuam em atividades semelhantes e se unem para determinado empreendimento, além da maior facilidade de capitação de recursos unindo-se estas empresas. A vantagem competitiva que esta associação traz é imensamente enriquecedora em muitas oportunidades.

Esta prática existe e é denominada Joint Venture, tratando-se da “associação de empresas independentes, para executar uma atividade comum”[1].

Para que se configure uma Joint Venture, é necessário que as empresas associadas sejam e continuem independentes, pois caso contrário estaria configurada uma fusão empresarial.

Além disso, a associação entre as empresas não pode ser por tempo indeterminado, mas deve ter como objetivo a execução de determinado empreendimento comum e de forma transitória, situações que também a diferenciam da fusão empresarial. Porém, esse prazo pode ser de curta ou longa duração.

Há duas formas possíveis para sua constituição: a constituição formal de uma nova pessoa jurídica, podendo até mesmo ser uma sociedade anônima, em que figurarão como sócias as empresas associadas. E também a elaboração de um contrato sem formalização de uma nova pessoa jurídica, conhecida como Joint Venture contratual.

Um caso clássico muito conhecido no Brasil dessa modalidade empresarial foi a união entre a Volkswagen e a Ford, que deu origem à Autolatina, em 1987.

Recentemente, também ficou muito conhecida a Joint Venture realizada entre duas empresas de capital aberto para a criação de uma empresa no ramo de combustíveis.

No ano de 2021 a Shell e a Cosan, duas empresas que têm suas ações negociadas na bolsa de valores brasileira, se uniram para a criação da Raízen, que também teve suas ações disponibilizadas ao mercado por meio de IPO realizado em 05/08/2021, que possibilitou o levantamento de R$ 6,0 bilhões de capital para a nova empresa.

Esses, dentre tantos outros, são exemplos de Joint Ventures de sucesso conhecidas no mercado, que trouxeram diversas vantagens às associadas.

Porém, não apenas empresas de nível nacional podem se utilizar dessa modalidade, mas também pequenas e médias empresas que buscam obter estas mesmas vantagens competitivas.

Assim, a Joint Venture é uma modalidade de associação entre empresas cada vez mais utilizada e difundida no mercado em razão das vantagens acima apresentadas às sociedades que dela se utilizam.

LUVERCI GALASTRI NETO é Advogado associado do escritório Marinho Advogados Associados. Graduado em Direito pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília. Pós-graduado em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia pela PROJURIS – Estudos Jurídicos (UNIFIO) e Pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário pela Universidade de Marília – UNIMAR.
Contato: luverci@marinho.adv.br

[1] TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário – v. 1. 12 ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.. P. 664.

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