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15 de julho de 2016

Feiras Ilegais


Varejo da região de Marília perde cerca de R$ 129 milhões por ano com feiras ilegais

De acordo com as estimativas elaboradas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e do Sincomercio Marília, na região de Marília as feiras não legalizadas podem chegar a movimentar cerca de R$ 3,5 milhões por dia de funcionamento, o que equivale ao faturamento de um dia do comércio formal dos setores de vestuário, tecidos, calçados, eletrodomésticos, eletrônicos, lojas de departamento, móveis e artigos de decoração, os mais afetados pela informalidade.
Se as feiras funcionarem uma vez por mês, ao longo de um ano, em todos os municípios da região, podem faturar mais de R$ 43 milhões. Se elas ocorrerem três vezes por mês, frequência mais comum atualmente, o faturamento pode chegar a R$ 129 milhões ao final de um ano todo.
Um dos motivos que levam os consumidores às feiras ilegais são os preços mais baixos, pois, muitas vezes, os produtos são oriundos de cargas roubadas ou que simplesmente não recolhem ICMS, impactando negativamente os cofres públicos.
Já os prejuízos pela não arrecadação de impostos, considerando que as feiras aconteçam três vezes por mês em um ano, podem variar entre R$ 5,1 milhões (considerando empresas com alíquotas de 4%), R$ 7 milhões (alíquota de 5,47%) e R$ 8,8 milhões (para empresas de pequeno porte com alíquota de 6,84%).
Segundo Pedro Pavão, presidente do Sincomercio Marília, com a diminuição do faturamento, o comércio regular desacelera seu crescimento e diminui o potencial de criação de vagas de emprego “O Sincomercio em parceria com a Fecomercio vem trabalhando para evitar que esse tipo de comércio seja realizado em nossa região, mas é de fundamental importância que a população se conscientize que as mercadorias comercializadas nessas feiras, geralmente de procedência duvidosa e de baixa qualidade, geram prejuízos imensuráveis para os comerciantes que deixam de ter renda e por consequência para os trabalhadores que serão afetados pelo desemprego”, ressalta.

Nota metodológica
Os dados utilizados para o cálculo das estimativas dos impactos econômicos das feiras itinerantes no comércio varejista formal são da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com a base de dados da arrecadação do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP).
Os valores de faturamento das empresas do comércio varejista da PCCV são subdivididos em 16 regiões (Delegacias Regionais Tributárias – DRTs), que cobrem 648 municípios paulistas. O critério adotado para a estimativa supõe que um dia de feira itinerante corresponde a um dia de vendas do comércio varejista formal dos produtos mais comercializados nessas feiras, por DRT. Foram consideradas as seguintes atividades para as simulações: Lojas de vestuário, tecidos e calçados; Eletrodomésticos, eletroeletrônicos e lojas de departamento; e, Móveis e decorações. Como não existem dados do faturamento gerado pelas feiras itinerantes, uma vez que elas atuam informalmente, foram realizadas simulações a partir do faturamento real (já considerada a inflação) diário médio anual do varejo formal.
As simulações para os empregos que deixam de ser gerados nas regiões foram realizadas com base no número de trabalhadores apurado pela Pesquisa de Emprego no Comércio Varejista do Estado de São Paulo (PESP), elaborada mensalmente pela FecomercioSP a partir dos dados do Caged, do Ministério do Trabalho. Para o cálculo do impacto das feiras itinerantes na arrecadação tributária, foram utilizadas as estimativas de faturamento, aplicando-se, então, as alíquotas de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte do comércio enquadradas no Simples Nacional.

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