Após a decisão pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, o Sincomercio Marília, junto com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), acreditam que a partir de agora, o cenário desolador da maior crise econômica dos últimos cem anos comece a mudar e que o novo governo traga equilíbrio, previsibilidade e segurança para empresários, consumidores e investidores.
Segundo os indicativos econômicos da FecomercioSP, a evolução recente dos índices de confiança são fortes indícios que a segurança retornará. O anúncio de uma série de medidas, podem gerar um efeito positivo na confiança dos agentes e assim viabilizar a retomada de investimentos. A consequente valorização do real, por sua vez pode abrir espaço para a queda dos juros, o que, juntamente com a volta do crescimento, venha ajudar a mudar a dinâmica da dívida pública, retroalimentando o otimismo dos agentes.
Apesar de otimista, o Sincomercio Marília pondera que o novo governo precisará abrir mão de objetivos políticos de curto prazo para adotar uma agenda de modernização oposta ao populismo que direcionou as políticas públicas tantas vezes ao longo da história. Em vez de expandir o crédito e os gastos é preciso colocar a casa em ordem para incentivar os investimentos e, assim, dar início a um novo círculo virtuoso da economia brasileira.

Propostas para crescer
A FecomercioSP e seus sindicatos, que sempre defenderam os princípios da livre iniciativa e do livre mercado, apresentam algumas medidas que podem ajudar o País a retomar seu crescimento. Entre elas, o restabelecimento do tripé macroeconômico, com metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal; a redução do número de ministérios e estabelecimento de teto para crescimento dos gastos públicos, sem aumento de impostos (não à volta da CPMF e ao aumento da carga tributária); a desvinculação orçamentária, desindexação de despesas e revisão da regra de reajuste do salário mínimo, que poderia passar a ser corrigido pelo crescimento da renda per capita.
São imprescindíveis as reformas da Previdência, com revisão de regras para pensões e estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, adequando, assim, o regime às atuais tendências demográficas; a reforma política, com objetivo de reduzir os custos das eleições, facilitar a negociação e a formação de coalizão no Congresso, bem como aproximar os eleitores de seus representantes, aumentando sua capacidade de fiscalização das atividades e os posicionamentos dos parlamentares nos quais votou.
Portanto, precisam entrar na pauta do debate com o Congresso e a população questões como voto distrital e estabelecimento de cláusulas de barreira; além da reforma tributária, com objetivo de simplificar o sistema e acabar com a guerra fiscal entre os estados.
Na visão da Entidade e de seus sindicatos, é urgente a modernização da legislação trabalhista, com a adoção de medidas que permitam ao empregador flexibilizar as relações de trabalho, bem como a regulamentação da terceirização e maior autonomia na negociação entre empresas e empregados. Medidas de desburocratização e incentivo a negociação, arbitragem e conciliação para reduzir os custos do sistema judiciário e facilitar a resolução de conflitos; maior abertura comercial para incentivar a concorrência no mercado interno; e a recuperação das agências reguladoras e definição de regras claras e estáveis em concessões e leilões, de forma a incentivar o investimento privado, nacional e estrangeiro no País, especialmente em infraestrutura, completam o pacote de propostas.
Entende-se que tais proposições não são simples, mas o momento é oportuno para a adoção de medidas modernizantes, em especial no campo da previdência e das relações do trabalho. Diante das mudanças na economia observadas nas últimas décadas, torna-se necessário o avanço nas relações de emprego, para que empregados e empregadores não sejam vítimas de leis que desestimulem os investimentos e a geração de empregos. Dentre as principais reivindicações do empresariado, está a necessidade de modernizar as leis que regem a legislação trabalhista.
O setor sindical pode contribuir com essa medida, mas é necessário que a autonomia delegada pela Constituição Federal de 1988 seja respeitada. Também poderá surtir efeitos rápidos, na visão da Federação, a regulamentação da terceirização, que não só normatizará a questão, mas também trará maior segurança jurídica para as relações de trabalho no Brasil.
Os desafios são grandes, mas com o início de um processo de mudança que deve se concretizar nos próximos meses, as esperanças se renovam, assim como os votos de boa sorte e o apoio da FecomercioSP e de seus sindicatos ao novo governo, na expectativa de que uma agenda de modernização seja adotada e possa recolocar o Brasil na trajetória de crescimento e desenvolvimento.
O momento é de união nacional e de reconstrução da economia brasileira, de modo que, tão grande quando a responsabilidade do novo governo é a dos deputados e senadores, que precisam colocar a retomada da economia acima das desavenças partidárias e dos projetos políticos particulares.

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