Notícias

Notícias Sincomercio


03/01/2024

Lei nº 14.759/2023 declara feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

No dia 22/12/23 foi publicada no D.O.U a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara...


03/01/2024

FecomercioSP: manutenção do parcelamento sem juros é importante conquista para o varejo

Conselho Monetário Nacional limitou a taxa de juros no rotativo sem alterações na modalidade sem juros; medida era defendida...


03/01/2024

Portaria 3554/23 – Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional INSS

No dia 20/10/23 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 3554/23 do Ministério do Trabalho e Emprego...


02/01/2024

Novo valor do salário mínimo para 2024 – Decreto nº 11.864

Foi publicado no dia 27/12/2023, na edição extra do DOU o Decreto Federal que estabeleceu o valor do novo...