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Informativos Jurídicos
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Por Sincomercio Marília
16 de outubro de 2026
16 de outubro de 2026
- Fim da escala 6×1: novas regras para jornada de trabalho
- RET e a Reforma Tributária: a decisão que começa antes do empreendimento
- E-book Marinho – A Reforma Tributária para o setor de Serviços e o Simples Nacional
- Sanções da NR-1 retornam em 23 de setembro: empresas devem se preparar
- A Reforma Tributária e o novo sistema de tributação sobre o consumo
- Estamos planejando os próximos passos sobre a escala 6×1
- STF endurece critérios para concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho
- Programa Zera Dívida: Prazo para adesão é prorrogado em Marília
- Prefeitura de Marília institui programa de regularização de transações imobiliárias com ITBI reduzido a 1%
- Sócio pode responder por dívida tributária sem ser notificado? Justiça acende alerta para empresários.
- Plano de saúde “falso coletivo”: reajuste de contrato empresarial que atende apenas uma família deve observar o teto da ANS.
- Nova Regulamentação do Ministério do Trabalho sobre a abertura do comércio em feriados.
- Influenciadores mirins: o que muda com a nova regulamentação?
- Sua empresa está crescendo? Nova proposta pode ampliar o limite do Simples Nacional para R$ 12 milhões
- Programa zera divina 2026 em Marília
- STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental
- A mudança nas regras de jornada de trabalho impacta no comércio de Marília
- Novo Edital PGDAU nº 6.2026 – Uma nova oportunidade de transação tributária com descontos e parcelamentos diferenciados
- Jogos da Seleção Brasileira: a empresa é obrigada a liberar os funcionários?
- O fim da escala 6×1
- O STF decidiu pela constitucionalidade da lei que instituiu a igualdade salarial entre homens e mulheres
- INSS Empresa: entenda a nova ferramenta do INSS para empregadores
- Empresas do Simples Nacional terão do dia 1º ao dia 30 de setembro de 2026 para definir a forma de apuração do IBS e da CBS
- O programa novo Desenrola do Governo Federal e suas propostas
- Penhora de faturamento da empresa: quando é possível e quais são os limites
- Recuperação Extrajudicial: estratégia para a recuperação da crise empresarial
- Alerta Jurídico: Vigência da NR-1 a partir de maio de 2026
- Nova Lei amplia obrigações das empresas e direitos dos trabalhadores
- Ampliação da licença paternidade no Brasil: sanção do Projeto de Lei nº 5.811/2025 e principais alterações normativas
- Execução de dívidas e medidas atípicas: os limites e impactos do Tema 1.137 do STJ
- Compra e venda de empresa: cessão de quotas ou trespasse?
- A fragilidade dos acordos informais: Riscos da ausência de contratos
- Contratos eletrônicos e assinatura digital: validade jurídica, prova e riscos nas relações empresariais
- Ministério do Trabalho prorroga novas regras para trabalho aos domingos e feriados
- PGFN prorroga prazo de adesão do Edital 11/2025 por mais 4 meses
- Carnaval: feriado ou dia útil? Entenda como a lei se aplica a essa data
- Afinal, o que é e para que funciona um Código de Ética?
- Quem é o devedor contumaz? Entenda o perfil, o risco e as novas regras
- Reforma Tributária – Entenda as novas alterações da Nota Fiscal a partir de Janeiro 2026