Informativos Jurídicos
Oportunidade para regularização de débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e Multas PROCON - Edital nº 01/2025
TST confirma validade de norma coletiva que exige quitação sindical para trabalho aos domingos
LGPD e Justa Causa: a Proteção de Dados como Novo Paradigma nas Relações de Trabalho
A inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe venda de sacolas plásticas
Câmara de Marília aprova Projeto de Lei que proíbe venda de sacolas plásticas
Crédito consignado em CTPS, mediante plataformas digitais ou FGTS, e seus descontos.
Licença-paternidade e repouso remunerado em caso de natimorto: propostas em tramitação no congresso.
Ebook Marinho - Passo a passo para o cadastro no DJE
Proibição do Uso de Sacolas Plásticas no Município de Marília/SP
STF determina que congresso criminalize a retenção dolosa de salário no prazo de 180 dias
TST reconhece a estabilidade da gestante com contrato intermitente
A importância de registrar a sua marca
Golden Share na sucessão empresarial: controle, proteção e continuidade.
Uso da IA generativa nas empresas e nas profissões
Trabalho em feriados e domingos: nova regulamentação passará a vigorar em Julho de 2025.
O acordo trabalhista para demissão consensual
Receita sintonia e promoção da conformidade tributária
Folga quinzenal e o descanso dominical
Incorporação dos riscos psicossociais na NR 01: obrigações e impactos para as empresas
Furto e apropriação indébita no ambiente de trabalho
Carnaval e as regras trabalhistas: feriado ou dia útil?
Convenções Coletivas: evite litígios e garanta conformidade
Restituição de valores no FGTS digital - o que você precisa saber?
A legalidade da solicitação de antecedentes criminais nas entrevistas de emprego
Inexigibilidade do ICMS - DIFAL
Janeiro Branco e o papel das empresas na promoção da saúde mental
Estratégia de vendas e fidelização para o período de festas de fim de ano
Qual o melhor modelo para empresas do comércio e prestação de serviços?
A importância da formalização de contratos no relacionamento entre as MPEs e fornecedores parceiros
Análise Crítica da PEC que Propõe o Fim da Jornada 6x1
A importância de conceder e registrar as pausas e intervalos dos funcionários
O impacto do uso indiscriminado das mídias sociais no ambiente de trabalho
O Código de defesa do consumidor como princípio basilar em publicidades empresariais
Acordo Paulista para pequenos débitos
LGPD e monitoramento de funcionários
Justiça do Trabalho lança campanha para combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
DIRBI - A partir de Julho torna-se obrigatória apresentação mensal
Como evitar multas e danos à reputação da sua empresa?
STJ afirma que pagamento de FGTS direto ao trabalhador é válido.
Decisão favorável beneficia filiados do Sincomercio em Mandado de Segurança Coletivo.
Corpus Christi é feriado? Em Marília sim!
Estabelecimentos comerciais deverão informar ao consumidor a respeito da política de troca existente
A importância de contrato de prestação de serviço entre fornecedor e consumidor
STF Invalida Súmula 450 do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
Questões inerentes ao Trade Dress (Conjunto-imagem) dos produtos e concorrência desleal
Alteração unilateral benéfica de escala de trabalho não caracteriza falta grave
O que esperar da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em 2024?
Comunicação de processos as empresas serão eletrônicas a partir de 1º março
Microempresas podem regularizar seus débitos federais com até 70% de desconto
Circular de Oferta de Franquia - O que é e qual seu impacto nos contratos de franquia empresarial
TRT autorizou integração ao salário de pagamento contínuo de incentivo variável
Banco responde por vazamento de dados que resultou em golpe do boleto
Decisão inédita do STJ permite dedução total de vale-refeição do IRPJ
A Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
Programa de regularização de débitos de ICMS no Estado de SP com descontos de até 70%
Inclusão em cadastro de devedores não pode ser feita por e-mail, decide STJ
Prorrogado Prazo para Adesão à Transação Federal
Supremo Tribunal Federal declara a constitucionalidade da Contribuição Assistencial
Dia Estadual da Consciência Negra, Projeto de Lei nº 370 de 2023
Programa de regularização de débitos junto à Prefeitura de Marília, Daem e à Emdurb
STF decide se trabalhadoras mulheres devem ter folga quinzenal aos domingos
Prevenção de acidentes do trabalho: Veja 10 medidas para garantir a segurança nas empresas
STF entende como legal duas folgas mensais aos domingos para mulheres
Supremo Tribunal Federal valida demissão sem justa causa
Limbo Previdenciário. O que é e quando ocorre?
Empregador saiba como proceder no caso de falecimento do empregado
Lei nº 14.611 de 3 de Julho de 2023: Igualdade salarial entre homens e mulheres
Banco de Horas sem controle de saldo é considerado inválido pelo TST
STF suspende ações sobre terço de férias
Os benefícios fiscais de ICMS entram na base de cálculo do IRPJ e CSLL?
Contribuintes podem perder direito ao crédito nas operações interestaduais
Contratação de Horista e Empregado em Tempo Parcial
Os benefícios tributários nas doações com reserva de usufruto
Contrato de Trabalho: Saiba quais cláusulas não podem faltar
Entenda a importância do Planejamento Tributário para sua empresa
5 Formas de aumentar a segurança jurídica da sua empresa
Caso Americanas: investidor pode buscar ressarcimento?
Estão usando a sua marca? Saiba o que fazer.
Informativo Jurídico: Já registrou sua marca?
ATENÇÃO EMPRESÁRIO! Saiba como não infringir o CDC em vendas pelas redes sociais
LGPD no trabalho: As fiscalizações já são reais
Nova Lei estabelece regras para combater o Assédio Sexual no Trabalho
Vantagens e Desafios da Sociedade em Conta de Participação
Joint Venture: A Associação Estratégica entre Empresas
ANPD promove audiência pública - penalidades por descumprimento à LGPD
Artigo: Convenção Coletiva de Trabalho
Inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST é reconhecida pelo STF
Planejamento Sucessório - Holding Familiar
Devo recolher o DIFAL em 2022?
Nova transação permite uso de prejuízo fiscal e aumento de descontos
É possível doar parte do IR a fundos especiais de amparo social
Banco de Horas: O que é e como usar em sua empresa
Imóvel Residencial único do fiador pode ser penhorado
Formas seguras de retorno ao trabalho presencial das Gestantes
Devo recolher o DIFAL em 2022?
Empregador, saiba como proceder em caso de falecimento do empregado
Ações Tributárias - Via Sincomércio
Adequação à LGPD em meio à pandemia
Entenda a Lei 14.020/2020
Contrato Verde e Amarelo
Débitos Tributários
Imposto de Renda
Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista: Horas “In Itíneres”
Programa Especial de Regularização Tributária
Decisão Tributária
Reforma Trabalhista
Diferenciação de Preços
Tributos Federais
