Notícias

Informativo Jurídico: Recuperação Extrajudicial: estratégia para a recuperação da crise empresarial

Informativo Online – Edição ABRIL 2026

Segue para conhecimento e leitura o Informativo O Comerciante, do Sindicato do Comércio Varejista de Marília, um jornal online com foco em sustentabilidade – sem necessidade de impressão – e muito mais acessível, para ler no computador ou celular. Destaques desta edição Nosso informativo segue com formato diferenciado, novas colunas e uma opção para leitura em Informativo Online – Edição ABRIL 2026

Informativo Jurídico: Alerta Jurídico: Vigência da NR-1 a partir de maio de 2026

Informativo Jurídico: Nova Lei amplia obrigações das empresas e direitos dos trabalhadores

Informativo Jurídico: Ampliação da licença paternidade no Brasil: sanção do Projeto de Lei nº 5.811/2025 e principais alterações normativas

Informativo Jurídico: Execução de dívidas e medidas atípicas: os limites e impactos do Tema 1.137 do STJ

Redução de jornada e seu custo invisível

PECs não consideram efeitos devastadores da mudança em quem luta para manter negócios vivos em meio à insegurança jurídica Por Sylvia Lorena e Ivo Dall’Acqua Júnior* A proposta de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal, embora inspirada em nobres intenções sociais, levanta uma inquietação legítima no setor empresarial. Em um país onde os Redução de jornada e seu custo invisível

Informativo Jurídico: Compra e venda de empresa: cessão de quotas ou trespasse?

Informativo Online – Edição MARÇO 2026

Segue para conhecimento e leitura o Informativo O Comerciante, do Sindicato do Comércio Varejista de Marília, um jornal online com foco em sustentabilidade – sem necessidade de impressão – e muito mais acessível, para ler no computador ou celular. Destaques desta edição Nosso informativo segue com formato diferenciado, novas colunas e uma opção para leitura em Informativo Online – Edição MARÇO 2026

Informativo Jurídico: A fragilidade dos acordos informais: riscos da ausência de contratos