Informativo Jurídico: STJ: devolução em dobro por cobrança indevida independe de prova de má-fé.
Com o objetivo de mantê-los atualizados acerca das principais discussões envolvendo o fim da escala 6×1, bem como dos possíveis impactos e reflexos nas relações de trabalho, a Marinho Advogados elaborou o presente e-book, reunindo informações relevantes sobre o tema. Acesse o e-book clicando aqui.
Boletim ‘Tome Nota’ de outubro divulga todos os prazos e as mudanças importantes no documento fiscal As adaptações dos sistemas para comportar os novos tributos (IBS e CBS) chegaram à Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), que, já em 2026, exige a atenção redobrada dos empresários e contadores para evitar erros, problemas fiscais e perda … Fique atento às mudanças na NFS-e e não perca oportunidades
O dilema sobre a redução da jornada: o direito à qualidade de vida é legítimo, mas uma mudança generalizada com manutenção dos salários significa aumento imediato do custo do trabalho Em junho, o Brasil ultrapassou a marca recorde de 9,1 milhões de CNPJs inadimplentes, com R$ 232,9 bilhões em dívidas negativadas. O volume de negócios … Não existe proteção duradoura ao trabalhador sem empresas capazes de sobreviver
Segue para conhecimento e leitura o Informativo O Comerciante, do Sindicato do Comércio Varejista de Marília, um jornal online com foco em sustentabilidade – sem necessidade de impressão – e muito mais acessível, para ler no computador ou celular. Destaques desta edição Nosso informativo segue com formato diferenciado, novas colunas e uma opção para leitura em … Informativo Online – Edição AGOSTO e SETEMBRO 2026
A Reforma Tributária já exige planejamento. Sua empresa está preparada? Para empresas do setor de serviços e optantes pelo Simples Nacional , a transição para o novo modelo de tributação traz impactos que vão além da carga tributária. Formação de preços, aproveitamento de créditos, perfil dos clientes, contratos, sistemas internos e a própria escolha entre … E-book – A Reforma Tributária para o setor de serviços e o Simples Nacional
Modelo de requerimentos para adesão as Cláusulas Adesivas da Convenção Coletiva de Trabalho MARÍLIA GARÇA ASSIS