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25 de outubro de 2018

eSocial e os Exames Ocupacionais - O QUE FAZER?


Poucos sabem que os exames ocupacionais existem para monitorar a saúde do trabalhador de uma empresa, e que algumas informações relacionadas a esses exames deverão estar integradas ao novo sistema nacional, e-Social.

Os exames ocupacionais são os exames obrigatórios, clínicos e complementares, determinados por um médico do trabalho dentro de um programa de saúde da empresa (PCMSO), e devem ocorrer, segundo a NR7, em alguns eventos como antes da admissão de um funcionário, antes da demissão, ou antes do retorno ao trabalho de um empregado afastado do trabalho por mais de 30 dias.

A finalidade dos exames ocupacionais (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional) é de monitorar a saúde de um trabalhador, e com isso, afirmar ou afastar a aptidão para o trabalho numa determinada função dentro da empresa, e/ou para reconhecer previamente uma doença ocorrida em decorrência do trabalho executado naquela função. Serve também, para analisar as condições de saúde do funcionário e acompanhar o diagnóstico e a evolução das doenças não relacionadas ao trabalho, como a pressão alta, diabetes, obesidade e o colesterol, por exemplo.

A questão é que com a chegada do e-Social muitas coisas mudarão, e a passagem de algumas informações deverá ocorrer de forma eletrônica para o novo sistema nacional e-Social, num prazo previamente determinado e isso inclui a elaboração dos documentos base de PCMSO e PPRA e informação deles nas bases dos programas do e-Social.

O novo sistema não altera o prazo legal para a realização dos exames ocupacionais, que devem seguir o que está previsto no programa de saúde da empresa (PCMSO), que por sua vez deverá respeitar o determinado na NR7.

Para quem ainda não pratica ou entende dessa forma, o e-Social trará mudanças importantes e, talvez, multas e sanções para as empresas que ainda não cumprem com o que as Normas Regulamentadoras (NRs) determinam.

Para maiores informações dos programas de Segurança e Medicina do Trabalho, entre em contato pelos telefones (14) 3402-4444.

 

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